O Cristão e a questão das células-tronco

O CRISTÃO E A QUESTÃO DAS CÉLULAS-TRONCO

 

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INTRODUÇÃO

As pesquisas com células-tronco têm sido motivo de esperança e de grande especulação no campo da ética. Esperança porque a partir de tais pesquisas muitas pessoas com doenças degenerativas e problemas crônicos em determinados órgãos poderiam se beneficiar a partir dos avanços em pesquisas com células-tronco.

A possibilidade de voltar a andar, de reestabelecer movimentos de certos órgãos, de ter à sua disposição um órgão pronto a ser transplantado sem a necessidade de um doador humano, tendo em vista que os estoques dos bancos de órgãos não necessitariam que alguém morresse, mas apenas que órgãos e células especializadas desenvolvidas a partir das pesquisas com células-tronco aumentasse amplamente o estoque. Mas isto são apenas expectativas, uma vez que a tecnologia e a engenharia genética ainda não tem condições para reproduzir órgãos. Mas os resultados das pesquisas experimentais tem sido promissores

A problemática, entretanto, reside no fato de que os melhores resultados destas pesquisas são obtidos a partir de célula-tronco embrionárias e não de células-tronco adultas. Mas para que as células-tronco sejam extraídas e utilizadas com sucesso é necessário desprezar o embrião. Mas isto constitui-se em eliminar uma vida, uma vez que o autor deste trabalho parte do pressuposto de que a vida tem início durante a fecundação, a saber que o feto é plenamente humano.[i]

Várias tentativas têm sido feitas no sentido de argumentar em defesa da pesquisa de células-tronco embrionárias, tentando demonstrar que a vida não começa necessariamente na fecundação. Com base nisto, cientistas movidos pela visão cientificista naturalista tem encontrado barreiras na tradição judaico-cristã conservadora, a qual tem lutado contra a pesquisa com células-tronco embrionárias.

Este trabalho tem como objetivo apresentar as pesquisas com células-tronco de maneira genérica, mostrando os seus benefícios para a população, as questões éticas dela decorrentes e como o cristão deve lidar com esta problemática.

 

DEFININDO CÉLULAS-TRONCO.

Células-tronco são células primitivas do organismo que tem poder de se replicar em sua forma primitiva ou de se diferenciar em tipos específicos de células, gerando tecidos dos mais variados. Quando ocorre a fecundação, aquela única célula constituinte do novo indivíduo, denominada célula-ovo, passa a sofrer múltiplas divisões, até que o embrião passe a apresentar uma forma de blastocisto, apresentando uma massa de células primitivas; é a partir destas células que todos os demais tecidos se desenvolverão. Estas células recebem a nomenclatura de células-tronco por tal motivo[ii].

A partir deste pool de células-tronco é que o organismo desenvolverá seus folhetos embrionários: ectoderme, mesoderme e endoderme. Nestes folhetos ocorrerá a divisão e a especificação de cada órgão, a partir da diferenciação celular das células-tronco. De uma maneira simplificada, células-tronco[iii] são células primitivas que tem o potencial de se transformar em células mais especializadas ou de se multiplicar gerando outras células-tronco.

 

TIPOS DE CÉLULAS-TRONCO.

            Norman Geilser (2010, p. 231) aponta existirem dois tipos básicos de células tronco: as embrionárias e as não-embrionárias (adultas). Porém, desde 2007, existe um terceiro tipo de células-tronco: as células-tronco induzidas. Na verdade, dependendo da escola científica a classificação pode incluir até 5 tipos de células-tronco.[iv]

As células-tronco embrionárias também são chamadas de células-tronco pluripotentes pelo fato de terem a capacidade de se transformar em qualquer célula adulta. Da perspectiva biomédica e da Genética, este tipo de célula é o mais valioso e o que possui potenciais maiores de sucesso na terapia adjuvante e curativa de doenças crônico-degenerativas, devido ao seu alto potencial de especialização.

As células-tronco embrionárias só podem ser encontradas no período embriológico denominado blastocisto, que ocorre entre o 4° e o 5° dia de fecundação. As células-tronco ficam bem concentradas numa região denominada massa celular interna. Entretanto, para que as células-tronco possam ser extraídas, é necessário descartar[v] o embrião.

 

 

CT

Figura 1. Células da massa celular interna sendo extraídas para obtenção das células-tronco[vi].

 

 

A pesquisa com células-tronco embrionárias é permitida no Brasil por meio da Lei N° 11.105 de 24 de maio de 2005, que no artigo 5° afirma:

É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento, atendidas as seguintes condições:   I – sejam embriões inviáveis; ou II – sejam embriões congelados há 3 (três) anos ou mais, na data da publicação desta Lei, ou que, já congelados na data da publicação desta Lei, depois de completarem 3 (três) anos, contados a partir da data de congelamento.[vii]

 

O Supremo Tribunal Federal permitiu a vigência desta lei no Brasil de maneira que, oficialmente, o Brasil já possui sua primeira linhagem de células-tronco embrionárias humanas, sob a coordenação de Lygia da Veiga Pereira, da USP.[viii]

Estas células têm maior capacidade de originar outros tipos celulares e, por isso, são as mais capazes de tratar leucemias, linfomas, mieloma, talassemia, deficiências imunológicas, anemias e doenças do metabolismo[ix]. Outros avanços podem ocorrer com o uso de células tronco embrionárias na doença de Parkinson, Diabetes, doenças da medula espinhal, perdas auditivas e visuais[x].

Entretanto, não tem sido fácil viabilizar diferenciação celular bem sucedida de células-tronco embrionárias. Apesar de na teoria elas se mostrarem mais promissoras, as tentativas in vitro de diferenciar tecido da pele a partir de células-tronco embrionárias tem fracassado, conforme afirma a revista Scientific American de 31 de janeiro de 2006.[xi] Na Europa, as primeiras triagens clínicas com células-tronco embrionárias já tem iniciado com pesquisas em distúrbios da visão, mas a verdade é que os cientistas ainda estão descobrindo como ocorre de fato a diferenciação com estes tipos de células-tronco

O segundo tipo de células-tronco são as células-tronco adultas. Conforme o NIH (National Institutes of Health) a definição de célula-tronco adulta é:

uma célula não-diferenciada encontrada entre células diferenciadas em um tecido ou órgão, que pode se auto renovar (replicar), e pode diferenciar-se células especializadas principais de tecidos e órgaõs. Uma função primária da célula-tronco adulta é manter e reparar tecidos nos quais elas são encontradas.[xii]

 

Alguns cientistas preferem utilizar o termo células-tronco somáticas ao invés de adultas, para obter uma maior precisão na nomenclatura científica. Quanto à origem das células-tronco adultas, não se sabe ao certo como elas se originam no tecido maduro.

As células-tronco adultas também são chamadas de multipotentes, por serem menos versáteis que as embrionárias.[xiii] Conforme observado na definição da NIH, cada órgão do nosso corpo possui um pouco de células-tronco para poder renovar as células ao longo de nossa existência, mas estas células-tronco adultas encontram-se principalmente na medula óssea e no sangue do cordão umbilical.[xiv]

O terceiro tipo de células-tronco são as células-tronco induzidas. Elas primeiramente foram reproduzidas em laboratório em 2007, a partir da pele humana. A partir da inserção de 4 genes virais em tecido da pele humana, conseguiu-se obter células-tronco pluripotenciais, com potencial similar às células-tronco embrionárias. A figura abaixo apresenta de maneira mais detalhada o processo de formação das células-tronco induzidas (iPS cells – induced pluripotential stem cells):

 

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Figura 2. Esquema de formação das células-tronco induzidas.

 

Teoricamente, tais células-tronco com sua plupotencialidade poderiam substituir as pesquisas com células-tronco embrionárias. Este é o motivo pelo qual Geisler, conforme já citado, afirma que pesquisas com células-tronco embrionárias seriam desnecessárias. Entretanto, o Instituto de Pesquisas com Células-Tronco alega o contrário, quando afirma que:

Mesmo após a criação das células iPS, não podemos deixar de utilizar as células-tronco embrioná, pois sem conhecê-las seria impossível desenvolver a reprogramação celular. Além disso, embora os resultados sejam muito promissores, as iPS e as embrionárias ainda não são 100% iguais e o processo de reprogramação ainda sofre com um mínimo de insegurança por conta da utilização dos vírus. Existem outras opções sendo estudadas, mas é muito importante que possamos ter e comparar esses 2 tipos celulares.[xv]

 

Pelos argumentos apresentados, observa-se que os pressupostos metodológicos deste Institutos priorizam muito mais os benefícios potenciais que o estudo de células-tronco embrionárias pode trazer à humanidade que os padrões éticos para manutenção da vida de embriões. As questões científicas e monetárias falam mais altas e parecem ser a finalidade última daqueles envolvidos com o financiamento de pesquisas com células-tronco embrionárias e para isto eles podem utilizar variados meios e confinar a questões secundárias argumentos éticos pró-vida, uma vez que a finalidade (avanços científicos e acúmulo de riquezas) justifica o meio (matar um embrião).

 

O CRISTÃO E A ÉTICA VOLTADA PARA A PESQUISA DE CÉLULAS-TRONCO

Diante do que foi exposto, somente um tipo de pesquisa e tratamento com células-tronco é motivo de discussão ética entre os cristãos, a saber a pesquisa com células-tronco embrionárias. Por tal motivo, as discussões éticas concentrar-se-ão meramente na pesquisa com células-tronco embrionárias.

Segundo Gilbert Meilaender (2009, p. 140), o dilema da pesquisa com células tronco-embrionárias ocorre porque “por um lado, muitos pesquisadores acreditam que têm um potencial maior para se diferenciar em uma gama mais abrangente de tecidos e porque, por outro lado, a busca por elas exige a destruição do embrião”.

A base da questão ética consiste em saber onde se origina a vida e delimitar se a vida possui valor superior a pesquisas que beneficiem um número maior de pessoas. Para a maioria dos Católicos Romanos, Ortodoxos e Igrejas Protestantes conservadores existe a crença de que o embrião possui um status de ser humano a partir da concepção e que por tal motivo nenhuma pesquisa com embriões deveria ser permitida.

Por outro lado, boa parte de adeptos do Judaísmo e do Islamismo enfatizam a importância de ajudar o próximo e afirmam que o embrião não apresenta status de ser humano antes dos 40 dias pós-fecundação e por tal motivo admitem a pesquisa de células-tronco embrionárias. Outras religiões e segmentos não conservadores ainda possuem uma posição humanista secular, ao afirmar que durante o período gestacional há um potencial para a humanidade e outros acreditam que somente após o nascimento.[xvi]

A forma como os embriões são produzidas é um fator a ser considerado na ética de células-tronco. Alguns embriões são produzidos a partir de fertilização em laboratório diretamente para fins de pesquisa; outros também são produzidos em laboratório tendo em vista casais que buscam tratamento para infertilidade. Uma terceira opção é a possibilidade de clonagem de embriões para uso exclusivo em pesquisas.

Com base nisto, podemos tratar de alguns posicionamentos éticos a respeito da pesquisa com embriões.

POSIÇÃO DE QUE O EMBRIÃO MERECE PROTEÇÃO ESPECIAL APÓS 14 DIAS DA FECUNDAÇÃO.[xvii]

Segundo esta posição, somente depois de 14 dias de fecundado é que o embrião não pode mais produzir gêmeos. Antes disso é possível, portanto, se a vida começa com a fecundação, como explicara formação de uma nova vida depois da fecundação? Além disto, antes de 14 dias um embrião não possui sistema nervoso e nem possui sentidos. Se é permitido doação de órgãos após morte cerebral e ausência de sentidos de um indivíduo já nascido, porque também não seria permitido pesquisa com células embrionárias de indivíduos que ainda não possuem sentidos? Os que argumentam a favor da formação do indivíduo a partir de 14 dias apontam que a fertilização em si não é um ponto, mas um processo e que não se pode definir que o indivíduo se forma nos estágios primários da fertilização.

A resposta para tais argumentos reside no fato de que no caso de gêmeos serem formados após a fecundação, isto não indica que o material genético para a vigência dos gêmeos não já estivesse plenamente presente. Sendo assim, pode-se afirmar que neste caso, os dois indivíduo provenientes do mesmo vitelo, inicialmente compartilhavam o mesmo material celular, mas depois se alocaram nas distinções individuais devidas que já estavam preparadas para os mesmos. Em gêmeos craniópagos ou xifópagos, a separação somática não ocorre totalmente, mas nem por isto podemos dizer que ali reside um só indivíduo. Além disto, o fato de indivíduos receberem permissão para transplante de órgãos com vida ainda existindo, ao ver deste autor, é um atentado contra a vida. Sendo assim, nem transplante de órgãos em indivíduos com morte cerebral, tampouco pesquisa embrionária em indivíduos que ainda não tem sistema nervoso central formado.

 

POSIÇÃO DE QUE O EMBRIÃO POSSUI STATUS MORAL POTENCIAL, QUE É ACRESCIDO À MEDIDA QUE OCORRE O DESENVOLVIMENTO EMBRIONÁRIO.

            As diferentes fases da maturação embriológica demonstram a percepção de que cada vez mais o embrião vai adquirindo um status humano. Isto é notório em como a mãe é afetada se a gravidez é interrompida espontaneamente no primeiro trimestre ou nos últimos trimestres. Um ovo fertilizado, portanto, possui menos respeito e dignidade do que um feto de 40 semanas e este ainda possui menos dignidade do que um bebê recém-nascido. Ainda alega-se que mais da metade dos ovos fertilizados sofrem perda espontânea. Se isto como um processo natural não causa nenhum impacto, então, pesquisa com células-tronco embrionárias também não deveria causar.

Contra esta posição, entretanto, pode-se argumentar que a vida não deve ser valorizada no que concerne aos seus estágios de desenvolvimento. Mas se é possível determinar certo momento em que a vida tem início, ali já é necessário todo o respeito ao indivíduo plenamente residente naquela vida. Além disto, se nós fazemos um julgamento moral do embrião a partir de sua idade ou etapa no desenvolvimento, estamos cometendo uma arbitrariedade. Se, como apresentado, o que marca a personalidade é a presença de células nervosas funcionantes, então indivíduos que encontram-se em estado vegetativo são menos humanos que os demais. A verdade é que muitos indivíduos possuem dúvidas reais se o ovo não constitui em si já um ser humano. E se há dúvida, a dúvida em si já seria uma condição suficiente para não destruir qualquer embrião que seja.

 

POSIÇÃO DE QUE O EMBRIÃO NÃO POSSUI STATUS MORAL.

Para os adeptos desta visão, o ovo fertilizado é meramente uma parte constituinte do corpo até que tenha se desenvolvido o suficiente para sobreviver de forma independente. A destruição de um blastocisto antes da implantação no útero não é um assassinato porque um blastocisto não possui crenças, desejos, expectativas ou propósitos e por isto não é um indivíduo ou um ser a quem se deva respeito.

No entanto, quando se faz isto, mesmo na linha de argumentação mecanicista do sistema fechado, ao desprezar um embrião, o que se está fazendo é impedindo que ele se torne o que foi programado para ser: um ser humano. Ainda nesta ótica, o pesquisador deve lidar com este dilema moral. Quanto mais se for considerado que o embrião possui status moral.

POSIÇÃO DE QUE O EMBRIÃO É PLENAMENTE HUMANO.

            Esta é a posição do autor, conforme já afirmado acima, e que este status moral começa quando começa a vida, a saber, a partir da fertilização (seja in vitro, seja intra-uterina). Mesmo que o embrião não manifeste características pessoais, ele é sim uma pessoa plena em seu estágio embrionário. A Bíblia nos afirma claramente no Salmo 139:14-16. Todos os dias foram contados no livro divino, mesmo nos estágios embrionários mais primitivos. Deus não viu Davi como um ser humano em potencial, mas de maneira relacional e direta reporta-se ao embrião como um ser pessoal.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

            Qualquer forma atenuada de respeito aos embriões que não seja a última posição apresentada não se trata de respeito em suas últimas consequências, uma vez que é estranho admitir respeito a um ser humano vivo que se mata. Independente do propósito para o qual este embrião foi originado, uma vez tendo ocorrido a fertilização ali está um ser vivo. Não importa se dentro ou fora do útero, não importa se com propósito científico ou como embrião excedente que foram produzidos para fertilização in vitro mas que depois não foram mais utilizados (é o caso da lei que vigora no Brasil).

O fato de que tais embriões são destinados a morrer não quer dizer que temos liberdade para utilizá-los, ou seja devemos poupá-los da “gratuidade de servir a uma causa sem qualquer relação com aquela que os trouxe a existência”. Mas se ao saber que durante o tratamento para infertilidade, alguns embriões certamente teriam que morrer não há também um consentimento passivo na morte destes seres humanos? Eis um dilema difícil mas que se for levado às suas últimas consequências constitui-se em um assassinato de certos embriões para se conseguir levar a termo um? O autor na atual conjuntura não possui resposta para esta pergunta, mas acredita que tanto o uso de embriões excedentes quanto a clonagem de embriões é algo contrário às Escrituras. Este por brincar de ser Deus mudando a forma natural de reprodução para um anti-natural e depois de maneira absurda utilizar experimentos diversos com clones defeituosos geneticamente arquitetados para sê-los com a finalidade de pesquisa. Aquele é antibíblico por assassinar diretamente um ser humano.

É preciso coragem para se posicionar e desde que se assuma o fato de que a pesquisa com células-tronco embrionária é um atentado à vida, então, de forma alguma deve ser praticada. Não é uma questão de anti-cientificismo. Mas é uma questão de ciência corretamente aplicada pelos princípios escriturísticos. Existem outras formas de células-tronco que podem num futuro próximo gerar pesquisas e possibilidades terapêuticas tão satisfatórias quanto células-tronco embrionárias. Além disto, mesmo que não se consiga tal método não se pode deixar ser seduzido por motivações pragmáticas, antinomistas em nome de um bem maior para a humanidade às custas de um assassinato a um indivíduo realmente já existente em seu estágio mais primitivo. Quanto a provocação com a fertilização in-vitro ser um assassinato passivo ou não isto é questão para outro trabalho.

 

REFERÊNCIAS

GEISLER, Norman. Ética cristã: opções e questões contemporâneas. São Paulo: Vida Nova, 2010.

 

MEILAENDER, Gilbert. Bioética: uma perspectiva cristã. São Paulo: Vida Nova, 2009.

 

MOORE, K.L.; PERSAUD, T.V.N. Embriologia Clínica. 8. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

 

http://www.bioetica.ufrgs.br/celtron.htm

 

http://www.brasil.gov.br/ciencia-e-tecnologia/2012/04/celulas-tronco-podem-tratar-diabetes-tipo-1-e-doencas-cardiacas

 

http://celulastroncors.org.br/celulas-tronco-2/

 

http://www.eurostemcell.org/factsheet/embryonic-stem-cell-research-ethical-dilemma

 

http://www.eurostemcell.org/files/SC_types_overview_table_FINAL_Aug2012_0.pdf

 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11105.htm

 

http://stemcells.nih.gov/staticresources/info/basics/StemCellBasics.pdf

 

 

 

 

[i] Cf. GEISLER, Norman. Ética cristã: opções e questões contemporâneas. São Paulo: Vida Nova, 2010, pp. 173, 231. Um detalhe a ser explicado é que Geisler aponta o termo feto como totalmente humano. Mas tal conceito pode gerar confusão, uma vez que pela Embriologia Clínica, a designação feto só é atribuía ao indivíduo que se encontra na 9ª semana após a fecundação até o nascimento. Entre a 1ª e a 8ª semana, o indivíduo é designado embrião. Sendo assim creio que a nomenclatura mais correta é: o indivíduo, seja na fase embrionária, seja na fase fetal, é totalmente humano. Cf. MOORE, K.L.; PERSAUD, T.V.N. Embriologia Clínica. 8ª Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

 

[ii] Esta definição toma como base os dados obtidos por meio do Instituto de Pesquisas de Células-Tronco, acessível em: http://celulastroncors.org.br/celulas-tronco-2/.

 

[iii] Por tal motivo também é chamada de célula-mãe. Cf.: http://www.bioetica.ufrgs.br/celtron.htm.

 

[iv] Segundo a ESF (European Science Foundation) existem 5 tipos de células-tronco: embrionárias, teciduais, cordão umbilical, mesenquimal e células-tronco pluripotente induzidas. Cf.: http://www.eurostemcell.org/files/SC_types_overview_table_FINAL_Aug2012_0.pdf

 

[v] Um eufemismo para matar.

 

[vi] Extraído de: http://celulastroncors.org.br/celulas-tronco-2/. Em vermelho destacam-se as células da massa celular.

 

[vii] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11105.htm.

 

[viii] http://www.brasil.gov.br/ciencia-e-tecnologia/2012/04/celulas-tronco-podem-tratar-diabetes-tipo-1-e-doencas-cardiacas. Perceba que de maneira sutil a lei tenta mostrar que está amparada por uma boa ética, mas não leva em conta que tal regulamentação, mesmo que a fertilização seja feita in vitro, induzirá a morte de embriões.

 

[ix] Cf.: http://www.brasil.gov.br/ciencia-e-tecnologia/2012/04/celulas-tronco-podem-tratar-diabetes-tipo-1-e-doencas-cardiacas. Acredito que diante dos resultados promissores de pesquisas com células-tronco adultas e principalmente com células-tronco induzidas, Geisler (2010, p. 232) chega a afirmar que é desnecessário usar células-tronco embrionárias. O fato é que ainda não se tem muitos subterfúgios para afirmar que pesquisas e tratamentos com células-tronco adultas são tão eficazes quanto com células-tronco embrionárias. Um protocolo demonstra que estas pesquisas ainda são “embrionárias”, mas estão sendo financiadas e efetivadas com grande velocidade. Cf.: http://stemcells.nih.gov/staticresources/info/basics/StemCellBasics.pdf. Esta temática será reconduzida adiante.

 

[x] http://stemcells.nih.gov/staticresources/info/basics/StemCellBasics.pdf.

 

[xi] http://www.scientificamerican.com/article/viable-skin-cells-prove-d/.

 

[xii] [xii] http://stemcells.nih.gov/staticresources/info/basics/StemCellBasics.pdf.

 

[xiii] Compare com a nota de fim número viii.

 

[xiv] Conforme a ESF, as células-tronco do cordão umbilical constituem-se em outro tipo de células-tronco e tem se mostrado eficaz apenas para afecções do sangue, principalmente as hereditárias. Já as células-tronco da medula óssea também não são consideradas células-tronco teciduais, mas células-tronco mesenquimais, que podem ser úteis para reparos ósseos e cartilaginosos. Cf. http://www.eurostemcell.org/files/SC_types_overview_table_FINAL_Aug2012_0.pdf.

 

[xv] Cf. http://celulastroncors.org.br/celulas-tronco-2/

 

[xvi] Cf. http://www.eurostemcell.org/factsheet/embryonic-stem-cell-research-ethical-dilemma.

 

[xvii] http://www.eurostemcell.org/factsheet/embryonic-stem-cell-research-ethical-dilemma.

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